Processo 333480/19
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 11/06/2019 12:18
Autuado em 11/06/2019 12:18
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 611/2023 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 10/04/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/03/2023 Acórdão   611/ 2023 Conhecimento e improcedência IVAN LELIS BONILHA
27/03/2023 Acórdão   611/ 2023 Conhecimento e improcedência IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade SERVIÇO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE ANDIRÁ
Recorrente LUIZ CARLOS DEMARQUI

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/04/2023 2956 Acórdão nº 611/2023
23/03/2023 2946 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 5/2023 de 27/03/2023
10/07/2019 2096 Termo de Distribuição de Processo nº 2504/2019
17/06/2019 2081 Despacho Processual Diverso nº 701/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/05/2023 14:06 DP  
05/04/2023 12:07 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 389/2023 -
05/04/2023 11:03 SMPJTC  
04/04/2023 16:39 6PC Ciência de Decisão nº 93/2023 -
04/04/2023 16:07 SMPjTC  
30/03/2023 16:16 STP Acórdão nº 611/2023 -
12/12/2022 14:08 GCILB  
12/12/2022 12:09 SMPJTC  
28/11/2022 12:21 6PC Parecer nº 1258/2022 - Pedido de Rescisão. Inexistência de efetivo enquadramento nas hipóteses legais. Pelo encerramento. Alternativamente, pela improcedência.
28/11/2022 11:31 SMPjTC  
13/06/2019 16:16 CGM Instrução nº 5983/2022 -
11/06/2019 12:59 GCILB Despacho Processual Diverso nº 701/2019 -
11/06/2019 12:17 DP Informação nº 4267/2019 -

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